Recentemente, foi noticiado que a Receita Federal passará a monitorar de perto transferências financeiras acima de R$5 mil. O compartilhamento dessa nova medida através das redes sociais deu espaço para a criação de fake news sobre o assunto. Acompanhe a leitura para entender se, de fato, o pix será taxado em 2025.
Qual foi a nova medida implantada pela Receita Federal para o Pix em 2025?
A nova medida implantada pela Receita Federal em 2025 é que haverá uma fiscalização mais detalhada para transferências (por Pix ou TED) acima de R$ 5 mil para pessoas físicas, e acima de R$ 15 mil para empresas e profissionais autônomos formalizados (MEI, ME, etc).
O que muda?
A partir de janeiro de 2025, as instituições de pagamento, como bancos tradicionais, virtuais e carteiras digitais, que movimentam dinheiro, devem notificar transferências mensais acima de R$ 5 mil, ou R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Tais instituições passam a precisar reportar dados sobre as transações de seus clientes para a Receita Federal.
Segundo o governo, a principal finalidade desse monitoramento é garantir a segurança e transparência nos processos, para evitar possíveis fraudes fiscais. Além de evitar golpes, a nova medida também tem como objetivo combater a sonegação fiscal.
Ou seja, o fisco quer saber se o dinheiro que você movimenta é compatível com o que você declara no Imposto de Renda. Portanto, a fiscalização observa se você está declarando corretamente seus dados financeiros, e quitando todos os impostos necessários.
O que eu preciso fazer?
É importante destacar que você não precisa fazer nada em relação a isso. A responsabilidade de enviar os seus dados financeiros para a Receita Federal é das instituições financeiras e de pagamento, através de uma declaração chamada e-Financeira.
O seu único compromisso com a Receita Federal é o Imposto de Renda, que deve ser cumprido anualmente dentro do prazo de declaração. Em caso de pessoas jurídicas, é preciso declarar anualmente o IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e as demais obrigações de sua empresa, de acordo com seu porte e regime tributário.
Portanto, o seu único dever é preencher corretamente seus dados financeiros nas declarações citadas. E, caso você tenha alguma dificuldade em relação a isso, é recomendável contratar um contador para te auxiliar no preenchimento correto de dados financeiros, para evitar problemas com o fisco.
Afinal, o Pix será taxado em 2025 ou não?
Não. O Pix não passará a ser taxado em 2025, e não há nenhuma lei em andamento que prevê a taxação futura do método de transferências. Essa notícia falsa vem sendo circulada em diversas redes sociais, o que gerou a preocupação de muitos cidadãos brasileiros.
Os termos “impostos” e “tributos” associados à palavra “Pix” foram os mais procurados conforme o Google Trends. Após a confusão, a Receita Federal negou e esclareceu que o Pix não será taxado.
Por isso, é importante verificar a procedência das notícias que vemos diariamente nas redes sociais. Pois grande parte delas, podem se tratar apenas de “Fake news”.
Cabe lembrar, também, que os protocolos de fiscalização dessa nova medida não são válidos apenas para o Pix, mas também para qualquer modalidade financeira em que for realizada uma transferência nesses valores, incluindo cartões de crédito.
Para mais informações, leia:
Como a fiscalização do Pix e cartão de crédito impacta a sua vida?
Conclusão
Diante das recentes mudanças na fiscalização financeira, é essencial reforçar que o Pix não será taxado em 2025. Essa é uma fake news que circula nas redes sociais, alimentando desinformação e preocupações desnecessárias.
Para combater a propagação de notícias falsas, é fundamental sempre buscar informações em fontes confiáveis e verificar os dados antes de compartilhá-los. O combate às fake news não só protege a sociedade da desinformação, como também garante um ambiente mais seguro e transparente para todos. Fique atento e ajude a disseminar apenas fatos embasados.