Diferente de outros documentos, o passaporte não pode ser renovado. Portanto, ao vencer, é necessário requisitar a emissão de um novo. Apesar de parecer um processo burocrático, seguir um passo a passo detalhado facilita bastante. Se você precisa obter um novo passaporte, confira neste guia todas as etapas para garantir que sua solicitação ocorra sem complicações.
Neste artigo, você entenderá como requerer um novo passaporte de maneira objetiva. Vamos abordar desde os documentos necessários até o agendamento do atendimento, permitindo que você organize sua viagem sem preocupações. Acompanhe a leitura!
O passaporte vencido pode ser renovado?
Não. Quando o passaporte perde a validade, é preciso emitir um novo. O procedimento para obtenção do documento segue os mesmos passos aplicados à primeira emissão.
O novo passaporte mantém o mesmo número e série?
Não. Cada passaporte emitido recebe um novo número, série e período de validade. Isso acontece porque a emissão de segunda via ou renovação não são opções disponíveis para este documento.
Passo a passo para solicitar um novo passaporte
- Acesse o site oficial do governo federal.
- Clique em “Iniciar” e depois em “Iniciar solicitação”.
- Preencha as informações solicitadas, como nacionalidade, emissão de passaportes anteriores e eventuais mudanças de nome.
- Confirme seus dados e avance para a etapa de leitura dos documentos obrigatórios.
- Complete o formulário com seus dados pessoais.
- Realize o pagamento da taxa de emissão.
- Agende um atendimento presencial na unidade da Polícia Federal mais próxima.
- Compareça à unidade no dia e horário agendados para conferência dos documentos e coleta biométrica.
- Acompanhe o status do pedido pelo site da Polícia Federal.
- Retire o passaporte na unidade onde fez o atendimento presencial.
Documentos necessários
Para requerer um novo passaporte, é indispensável apresentar os seguintes documentos:
- CPF válido;
- Documento de identificação oficial;
- Comprovante de regularidade com a Justiça Eleitoral e serviço militar (para homens);
- Se solicitado, outros documentos podem ser exigidos, como certidões e comprovantes de situação eleitoral e militar.
Qual é a taxa de emissão?
A taxa padrão é de R$ 257,25. Em caso de urgência, o valor é de R$ 334,42. Caso o requerente tenha perdido ou danificado um passaporte anterior, a taxa é de R$ 514,50. O mesmo valor se aplica caso o antigo passaporte não seja apresentado.
Agendamento na Polícia Federal
Para concluir a solicitação, é necessário marcar um atendimento em um posto da Polícia Federal. O agendamento é feito online e, devido à alta demanda, pode levar algumas semanas até que haja disponibilidade. Por isso, é recomendável iniciar o processo com antecedência.
Prazo para emissão
Após a confirmação de todos os requisitos e coleta biométrica, a confecção do passaporte costuma levar de 6 a 10 dias úteis. O solicitante deve retirar o documento na mesma unidade onde realizou o atendimento presencial.
É possível obter um passaporte gratuitamente?
Não. Toda emissão do documento exige o pagamento de uma taxa. Não existe a possibilidade de renovação ou prorrogação do prazo de validade sem custo.
Regras para viajar com o passaporte próximo do vencimento
Antes de embarcar, é importante conferir se o país de destino possui exigências específicas sobre a validade do documento. Algumas nações requerem que o documento seja válido até o retorno ao Brasil, enquanto outros, como os europeus, exigem validade de pelo menos três meses após a viagem.
Descarte do passaporte antigo
Apenas passaportes inutilizados pela Polícia Federal podem ser descartados. A apresentação do documento vencido é obrigatória ao requerer um novo, e sua não apresentação resulta em uma taxa extra de R$ 514,50. Para descartar um passaporte inutilizado, recomenda-se cortá-lo em pedaços pequenos, triturá-lo ou queimá-lo, garantindo que ele não possa ser reconstruído, para evitar fraudes ou prejuízos.
Validade do passaporte por idade
- Até 1 ano de idade: 1 ano
- Entre 1 e 2 anos: 2 anos
- Entre 2 e 3 anos: 3 anos
- Entre 3 e 4 anos: 4 anos
- De 4 a 18 anos: 5 anos
- Maior de 18 anos: 10 anos
Validade conforme tipo de passaporte
- Passaporte de emergência: até 1 ano
- Passaporte para estrangeiro: até 2 anos
- Laissez-passer: até 2 anos
- Passaporte comum: conforme a idade do requerente
Solicitação online é possível?
Parte do processo pode ser feita pela internet, como o preenchimento do formulário e agendamento. Entretanto, a apresentação dos documentos, a coleta biométrica e a retirada do passaporte devem ser feitas presencialmente em uma unidade da Polícia Federal.
Dicas finais para solicitar um novo passaporte
- Planeje-se com antecedência para evitar transtornos.
- Verifique se todos os documentos estão em dia.
- Pague a taxa dentro do prazo.
- Fique atento às datas disponíveis para atendimento na Polícia Federal.
- Garantir que seu documento esteja válido é essencial para evitar imprevistos em viagens internacionais.
