O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto que põe fim ao home office para aproximadamente 1 milhão de funcionários públicos federais. A medida foi anunciada em 20 de janeiro de 2025, seu primeiro dia de mandato, e determina que todas as agências do Poder Executivo adotem providências imediatas para revogar os acordos de trabalho remoto e exigir a volta dos servidores ao expediente presencial em tempo integral. Entenda os impactos dessa decisão.
Fim do trabalho remoto para servidores federais
Nos Estados Unidos, cerca de 2,3 milhões de pessoas ocupam cargos na administração pública federal. Desse total, aproximadamente 1,1 milhão usufrui de um modelo híbrido de trabalho, enquanto 228 mil atuam exclusivamente de forma remota. Com a nova determinação presidencial, cerca de 1 milhão de servidores precisarão retornar ao trabalho presencial.
Um relatório da senadora Joni Ernst (Republicana – Iowa) revelou que muitos edifícios federais operam com taxas de ocupação extremamente baixas devido ao regime de home office. No Departamento de Energia, por exemplo, há espaço para 4.838 servidores, mas apenas 8 comparecem presencialmente. A decisão de Trump visa aumentar a ocupação desses prédios e otimizar o uso dos recursos públicos.
Indenizações para quem se recusar a voltar ao presencial
Como parte da reestruturação do funcionalismo público em seu segundo mandato, Trump anunciou que servidores federais que optarem por não retornar ao trabalho presencial poderão receber compensações financeiras para facilitar seu desligamento. Essa indenização serve como um incentivo para que deixem seus cargos voluntariamente.
A Casa Branca estipulou o prazo até 7 de fevereiro para que as agências federais apresentem planos de retorno ao trabalho presencial. No entanto, algumas exceções foram previstas para servidores com deficiência, condições médicas específicas ou outras circunstâncias justificáveis. Além disso, cônjuges de militares empregados em funções civis também estão isentos dessa exigência. A nova diretriz do Escritório de Gestão de Pessoal concedeu ainda ao presidente maior autonomia para contratar e demitir funcionários anteriormente protegidos por regras do serviço público.
Trump promove ampla reformulação governamental
A decisão de encerrar o home office faz parte de um plano mais amplo de reestruturação do governo federal. Outras medidas já anunciadas incluem o congelamento de novas contratações – com exceção de áreas essenciais, como as Forças Armadas – e a criação do Departamento de Eficiência Governamental. Esse novo órgão será supervisionado pelo empresário Elon Musk e terá a missão de reduzir burocracias e aumentar a transparência na gestão pública.
Impactos no setor privado
Embora o decreto de Trump se aplique exclusivamente aos servidores federais, a medida pode influenciar o mercado de trabalho no setor privado. As empresas têm liberdade para definir seus próprios modelos de jornada, mas a decisão do governo pode servir de referência para outras organizações. Segundo a Federação Americana de Funcionários do Governo (AFGE), cerca de 10% dos servidores públicos trabalham 100% de forma remota, e a mudança trará impactos significativos em diversas esferas.
O fim do home office no funcionalismo público representa uma mudança drástica na forma como o governo dos EUA opera e pode redefinir as tendências de trabalho no país nos próximos anos.
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