Você com certeza já viu o IOF na sua fatura do cartão de crédito, ouviu falar sobre ele na compra de uma moeda estrangeira ou pagou por ele ao resgatar um investimento no Tesouro Direto em menos de 30 dias. A pergunta é: do que se trata essa taxa que está presente em tantas operações na nossa rotina?
Acompanhe a leitura para entender melhor sobre o que é e como funciona o IOF!
O que é IOF?
IOF significa Imposto sobre Operações Financeiras, e trata-se de um imposto federal pago por pessoas físicas e jurídicas em qualquer operação financeira, como o próprio nome já diz. Isso vale para operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores mobiliários.
É uma fonte de arrecadação do governo, além de ser utilizado como uma forma de controlar a economia do país. Afinal, com as informações coletadas com as movimentações financeiras, é possível criar índices que funcionam como um medidor da economia. Quanto mais IOF arrecadado, mais operações financeiras aconteceram.
Mas uma quantidade alta de IOF não significa um crescimento na economia, já que o imposto também é cobrado sobre movimentações como empréstimos.
Quando o IOF é cobrado?
Como explicado acima, o IOF é cobrado em operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores imobiliários. Confira alguns exemplos comuns:
- A utilização do cartão de crédito em compras fora do país (online ou presencialmente);
- Compra e venda de moeda estrangeira;
- Realização de empréstimos ou financiamentos;
- Utilização do cheque especial;
- Resgate de um investimento;
- Fazer um seguro;
É importante ressaltar que o IOF cobrado varia de acordo com o tipo de operação financeira.
Qual o valor do IOF?
Como explicado acima, ele depende bastante do tipo de operação financeira, valor e tempo. Entenda:
- IOF para compras internacionais no cartão: nesse caso, é cobrado 6,38% de IOF sobre o valor de compras realizadas no exterior com cartão de crédito ou pré-pago. O mesmo também vale para compras realizadas no Brasil em sites internacionais. Compras com o cartão de crédito dentro do país não cobram IOF.
- IOF para compra ou venda de moeda estrangeira: para a compra ou venda de moeda estrangeira em espécie, é cobrado 1,1% de IOF pela operação de câmbio.
- IOF para transferências internacionais: o valor do IOF cobrado é de 0,38% para terceiros, e 1,1% para contas da mesma titularidade.
- IOF para empréstimo ou financiamento: no caso de empréstimos e financiamentos, é cobrado 0,38% de IOF sobre o valor total, além de uma porcentagem de 0,0082% por dia, que é calculada de acordo com o prazo de pagamento. Mas isso não se aplica para financiamento de imóveis residenciais, que é isento de IOF.
- IOF para cheque especial ou crédito rotativo: além de contarem com os juros mais altos do mercado, o IOF também é aplicado. Para ambos, é cobrado 0,38% sobre o valor atrasado, e mais 0,0082% por dia, até que a dívida seja quitada. E em ambos os casos, o IOF diário não pode passar de 3%, independente da quantidade de dias que a dívida se mantenha.
- IOF para investimentos: o valor do IOF para investimentos varia de acordo com o tempo entre a aplicação e o resgate, indo de 0 a 96% dos rendimentos. Os investimentos sujeitos ao IOF são: CDBs, títulos do tesouro direto, fundos DI, fundos de curto prazo e LCs.
- IOF para seguros: o valor do IOF para seguros varia entre 0,38% a 25%, podendo ser aplicado sobre o prêmio ou o valor pago (à vista ou parcelado) à seguradora. Para o seguro de vida, o IOF é de 0,38% sobre o prêmio, e para o seguro de carros, o imposto cobrado é de 7,38% sobre o montante pago.
É possível não pagar o IOF sobre operações financeiras?
Não. Afinal, trata-se de um imposto aplicado sobre todo e qualquer tipo de operação financeira, e todos devem pagar igualmente, tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas. Mas o que pode ser feito é adotar algumas medidas para pagar menos IOF.
Por exemplo, evitar realizar compras com o cartão de crédito em viagens internacionais, esperar pelo menos 30 dias para resgatar o dinheiro após investir em algum título do Tesouro Direto, e organizar as finanças para evitar entrar no cheque especial, que conta com juros altíssimos além da cobrança do IOF.
Conclusão
O IOF é um imposto que foi criado para controlar melhor o mercado financeiro, em uma época em que as pessoas realizavam aplicações e resgatavam o dinheiro em poucas horas, ou dias depois.
Para o controle da inflação da época, o IOF foi criado com o objetivo de incentivar ou desestimular algumas atividades, com a cobrança do imposto, a fim de melhorar o controle da economia brasileira.
