Afinal, quem ganha dinheiro com produção de conteúdo na internet, como vídeos no Youtube, Tik Tok, ou conteúdo explícito em plataformas como o OnlyFans, deve pagar Imposto de Renda? A resposta é sim! Os ganhos referentes à produção de conteúdo online devem ser declarados no IR anualmente.
Mas é claro, os ganhos só devem ser declarados se a pessoa se enquadra nos critérios de obrigatoriedade da declaração. Os seus rendimentos devem ultrapassar um certo limite para que seja realmente obrigatório. E é sobre isso que vamos falar no conteúdo de hoje. Entenda como declarar os ganhos do OnlyFans no Imposto de Renda!
Como declarar rendimentos do OnlyFans no Imposto de Renda
Os ganhos da plataforma do OnlyFans devem ser informados na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior pelo Titular”, conforme a explicação do contador e sócio-diretor do Tax Group, Luís Wulff. Selecione “Rendimentos do Trabalho Não Assalariado”, e depois selecione o primeiro mês em que você começou a receber os valores.
Logo, clique em “Novo”. Você será direcionado para uma outra tela, e lá, será necessário marcar a opção “Titular do Pagamento é o próprio beneficiário do serviço”, e completar com o CPF e a quantia recebida.
De acordo com a Receita Federal, os valores recebidos em moeda estrangeira, como libra ou euro, por exemplo, devem ser convertidos para dólares americanos pelo valor fixado pela autoridade monetária do país de origem dos rendimentos na data do recebimento.
E depois, a quantia deve ser convertida em reais utilizando o valor do dólar fixado pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao do recebimento do rendimento.
Esse processo deve ser repetido mês a mês, caso haja rendimentos recebidos em outros períodos.
Caso tenha sido informado os valores mensalmente, pelo Carnê-Leão, é possível importar os dados. E, para isso, o contribuinte deve clicar em “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior pelo Titular”. E, logo abaixo da opção “Novo”, selecionar “Importar Dados do Carnê-Leão”.
A plataforma dá duas alternativas para o acesso das informações: entrar com gov.br ou com o código de acesso. Esse último é obtido através do e-cac, sistema da Receita Federal.
Como funciona a tributação do OnlyFans sobre os ganhos da plataforma?
A tributação do OnlyFans é um detalhe muito importante, principalmente para aqueles que não pretendem enfrentar problemas com a Receita Federal, ou acabar tendo que pagar mais impostos do que o necessário. Existem duas formas de tributação, a de pessoa física e a de pessoa jurídica.
A tributação como pessoa física é via Carnê-Leão e Imposto de Renda, e como pessoa jurídica é através de regimes tributários como o Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
Logo, quando o assunto é o pagamento de imposto sobre os ganhos do OnlyFans, é essencial que o criador de conteúdo busque o auxílio e orientação de uma contabilidade especializada em negócios digitais.
Contando com o apoio de um contador especialista, é possível montar um planejamento tributário assertivo, garantir economia no pagamento de impostos e evitar problemas com o fisco.
O que deve constar na declaração do IR do OnlyFans?
Entenda o que deve constar na declaração:
- O valor ganho e o período em que ele foi recebido (os valores informados devem ser convertidos para o real);
- Informar se os valores foram recebidos a partir de um contribuinte pessoa física ou pessoa jurídica;
Precisa abrir CNPJ para OnlyFans?
Não! Não é necessário abrir CNPJ para vender conteúdo no OnlyFans. É possível ter uma conta na plataforma como pessoa física. Porém, isso é opcional para o criador de conteúdo, já que a abertura de um CNPJ pode oferecer alguns benefícios, principalmente em relação a declaração do Imposto de Renda.
Qual o valor do imposto a ser pago com o OnlyFans?
Isso vai depender bastante de cada caso. No caso da tributação de ganhos como pessoa física, o valor é calculado com base na declaração mensal do Carnê-Leão. A alíquota pode chegar a 27,50% sobre os rendimentos.
A alíquota cobrada vai depender dos valores recebidos. E atualmente, ela é baseada em 5 faixas de Imposto de Renda:
- Faixa 1: Até R$ 1.903,98: isento.
- Faixa 2: De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65: 7,5%
- Faixa 3: De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: 15%
- Faixa 4: De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68: 22,5%
- Faixa 5: Acima de R$ 4.664,68: 27,5%.
Para quem tem CNPJ, a alíquota cobrada é menor. A tributação, como explicado acima, tem como base os regimes tributários como Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. É cobrada a alíquota mensal que vai de 6% a 10%. Os valores recebidos devem ser depositados em uma conta bancária de pessoa jurídica.
Qual o CNAE do OnlyFans?
O CNAE do OnlyFans é 6319-4/00 – Serviços de Administração e Gestão de conteúdos relacionados às redes sociais para terceiros, atrelado ao anexo III do Simples Nacional, com a alíquota a partir de 6%.
Como regularizar os ganhos do OnlyFans?
Como explicado ao longo do conteúdo, existem duas maneiras de regularizar os seus ganhos perante o fisco. Um deles é como pessoa física, e o outro, como pessoa jurídica, ao realizar a abertura de empresa para OnlyFans.
Criar ou não um CNPJ para o seu perfil do OnlyFans é opcional. Para quem não tem certeza de que vai continuar criando conteúdo para a plataforma, a melhor forma de evitar problemas com a Receita Federal é continuar atuando como pessoa física, evitando a burocracia.
Mas, se você deseja expandir cada vez mais o seu perfil, o indicado é criar um CNPJ, para pagar menos impostos com a tributação da plataforma, garantindo economia e lucros maiores.
Para regularizar os seus ganhos, é essencial contar com o auxílio de uma contabilidade especializada em negócios digitais.
Por que declarar os ganhos na plataforma? O que acontece se não declarar?
A declaração de valores recebidos no exterior é obrigatória. Logo, o contribuinte que não declarar pode ser enquadrado como prática de lavagem de dinheiro ou receptação de artigos do exterior não declarados. A multa aplicada nesses casos pode variar entre 75% a 150% do imposto devido.
Como receber pagamentos do OnlyFans?
A melhor forma de receber pagamentos do OnlyFans sem perder dinheiro ou passar por processos burocráticos, é fazendo uma parceria com uma boa empresa de transferências internacionais. O transferbank é um ótimo exemplo, já que seu cadastro é aprovado em apenas 1 dia útil, e os custos são muito mais baixos.
Via transferbank, o usuário tem o cadastro aprovado em apenas um dia útil e a comunicação é 100% no Brasil (de brasileiros para brasileiros). Os custos envolvidos são apenas 1,5% no saque/fonte (pouco acima da Paxum mas abaixo das demais plataformas) e 0,75% na conversão do câmbio, utilizando como base o dólar comercial do momento somando apenas 2,25% + IOF de 0,38% (obrigatório) direto via plataforma transferbank.
O prazo entre o saque, conversão de USD para BRL e recebimento do total em R$ podem levar entre 2 á 3 dias úteis apenas, prazo inferior a outros meios os quais o usuário precisaria de ao menos dois players (Ex.: Paxum e Banco no Brasil) para realizar todo o processo que pode levar até 4 dias úteis ou mais.
Além disso, é importante salientar que, através do transferbank, o usuário não precisa de nenhum meio adicional para sacar, já que a plataforma disponibiliza account e routing number próprios para cada usuário seguir com o saque e posterior fechamento de câmbio no Brasil!
Usuários do OnlyFans não possuem limite para recebimento da plataforma, podem receber qualquer valor a partir de USD 20,00.
Acompanhe o passo a passo completo de como utilizar o transferbank para receber do OnlyFans:
- Cadastre-se na plataforma transferbank;
- Crie um usuário na plataforma transferbank e siga com seu cadastro;
- Uma vez concluído, acesse Only Fans no menu do lado esquerdo da home;
- Habilite o recebimento via Only Fans, você receberá sua Account e seu Routing Number;
- Cadastre sua Account e seu Routing Number no item BANCO disponível na plataforma Only Fans;
- Realize o saque na plataforma Only Fans;
- Vá até a plataforma Only Fans e acesse EXTRATOS para solicitar a retirada;
- Após solicitar, imprima a tela com a solicitação em PDF;
- Volte para a plataforma transferbank e crie um NOVO CÂMBIO;
- Selecione “Transferência do exterior”, “Only Fans”, informe o valor, número da invoice e anexe o PDF;
- Pronto, agora basta “Solicitar aprovação” e aguardar o recebimento!
