A entrega da Declaração do Imposto de Renda 2023 foi do dia 15 de março a 31 de maio. E, ainda no dia 31 de maio, o pagamento dos lotes da restituição do imposto de renda começou a ser pago para os contribuintes beneficiários. Acompanhe a leitura para entender como a restituição vai funcionar.
Cronograma de restituição do Imposto de Renda 2023
As restituições seguirão o calendário anterior. Os pagamentos são realizados em 5 lotes entre maio e setembro, de acordo com as seguintes datas:
- 1º lote – 31 de maio
- 2º lote – 30 de junho
- 3º lote – 29 de julho
- 4º lote – 31 de agosto
- 5º lote – 30 de setembro
A restituição segue a ordem de entrega da declaração. Logo, quanto antes for a entrega, mais cedo a restituição será paga. Apenas os idosos, deficientes e professores têm preferência no pagamento, e recebem antes dos demais contribuintes.
Quem recebe a restituição do Imposto de Renda?
A restituição do Imposto de Renda é o dinheiro que a Receita Federal devolve ao contribuinte que paga mais tributo do que o necessário. Funciona como um acerto de contas, que é realizado após o envio da declaração anual.
Essa devolução dos valores ocorre porque você paga a antecipação do imposto ao longo do ano, como no caso de quem trabalha com carteira assinada e acontece o desconto na folha de pagamento.
Após informar o volume de receitas e despesas dedutíveis e cruzar as informações, a Receita Federal pode entender que você pagou uma quantia de imposto ao longo do ano superior ao que realmente era necessário.
Portanto, os contribuintes do IR podem ter direito à restituição caso haja saldo a receber. Após realizar o envio da declaração, você vai saber se tem mais imposto para pagar ou algum valor de restituição a ser reembolsado.
Como fazer a consulta da restituição?
Para consultar os valores e status da sua restituição, é preciso acessar o site da Receita Federal, o Centro de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), ou o aplicativo Meu Imposto de Renda. Mas é importante ressaltar que a consulta só fica disponível após a declaração ser enviada e confirmada pela Receita.
Entenda como solicitá-la:
- Pelo site da Receita Federal, você pode ir em “Consulta Restituição IRPF”. Informe o seu CPF e selecione o ano da declaração que deseja consultar. Logo, digite sua data de nascimento, o código da imagem e clique em “Consultar”;
- Pelo e-CAC, selecione a área de “Restituição e Compensação”, selecione a restituição, e por fim, clique na opção de “Extrato e processamento de DIRPF”;
- Através do aplicativo, você pode clicar na opção “Consulta Restituição”, informar o CPF e o ano da declaração;
Após a consulta, caso haja um valor a ser devolvido, fique de olho no calendário de pagamentos informado acima. O aplicativo envia uma notificação quando o seu reembolso é pago.
Não esqueça de também verificar se a declaração teve algum erro ou caiu na malha fina, para que possa realizar a correção dos dados. Caso esteja na malha fina e tenha direito a restituição, você deve regularizar sua declaração para poder receber o reembolso.
Quem recebe a restituição no primeiro, segundo, terceiro, quarto e quinto lote?
Como vimos acima, a restituição do IR é paga em 5 lotes. E, de acordo com o Cronograma de Restituição do Imposto de Renda, o primeiro lote é pago para os contribuintes que possuem preferência no pagamento. Ou seja, idosos, deficientes e professores.
Nos demais lotes, recebem os contribuintes que enviaram suas declarações, respeitando a ordem de envio. Portanto, para conferir em qual lote você receberá sua restituição, basta acessar o site da Receita Federal, e fazer o login com o número do seu CPF e data de nascimento.
Onde a restituição do IR 2023 será depositada?
A restituição deve ser depositada diretamente na conta bancária informada ao realizar a sua declaração. Lembre-se de verificar se os dados bancários informados estão corretos, pois a Receita não se responsabiliza caso o valor seja enviado para a conta de outra pessoa por erro de digitação.
Entenda as maneiras disponíveis de mudar o número da conta:
- Fazer uma retificação da declaração;
- Acessar o portal e-CAC;
- Esperar sair a restituição para entrar em contato com a Central de Atendimento do Banco do Brasil, que envia os pagamentos.
Os contribuintes também podem receber o seu pagamento via pix, caso tenham informado sua chave na declaração.
Quem deve declarar o Imposto de Renda 2023?
As regras e especificações para a declaração do IR são as mesmas dos anos anteriores. Confira:
- quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ R$ 28.559,70 no ano, ou cerca de R$ 2.380 por mês, incluindo salários, aposentadorias, pensões e aluguéis
- quem recebeu rendimento isento, não tributável ou tributado exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil; isso inclui o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), seguro-desemprego, doações, heranças e PLR
- quem teve ganho de capital vendendo bens ou direitos sujeitos a pagamento do IR
- quem realizou operações na bolsa de valores
- quem tem bens ou direitos acima de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2022
- quem teve receita de atividade rural acima de R$ 142.798,50
Para entender mais sobre as especificações da declaração, acompanhe o nosso guia do Imposto de Renda!
